Segundo o Globo, avaliações feitas por senadores da base governista e da oposição, além de juristas e integrantes do Ministério da Justiça, indicam que o texto pode beneficiar também réus...
Segundo informações da Sesma, o rapaz chegou ao hospital cerca de 20 minutos após o incidente, o que contribuiu para o rápido início do atendimento. No pronto-socorro, foram seguidos todos...
Motta enviou o processo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), havia dado um parecer pela manutenção do mandato por “não ter certeza”...
O acordo foi apresentado pelo Ministério Público Federal no Paraná com a intenção de permitir a liberação dos recursos, atualmente em contas offshore no principado e registradas em nome de...
Ao analisar o caso, Moraes declarou nula a deliberação da Câmara que havia mantido o mandato da deputada. O ministro citou o artigo 55, incisos III e VI, da Constituição,...
A assessoria da deputada nega que a parlamentar tenha feito contratação depois de presa. Os funcionários teriam sido contratados pelo suplente Missionário José Olimpio (PL-SP), que estava com mandato em...
O ministro explicou que, por motivos de organização administrativa e segurança da Superintendência da Polícia Federal, as visitas ocorrem às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de...
Moraes ressaltou na decisão que os exames médicos apresentados pela defesa “não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos...
O inquérito apura o suposto envolvimento do deputado em um esquema de captação irregular de clientes para ações trabalhistas. Segundo a investigação, haveria a venda de listas de trabalhadores demitidos,...
A decisão de Gilmar, tomada na semana passada, gerou revolta no Senado, que viu a medida como uma restrição à sua prerrogativa de julgar os pedidos de impeachment contra ministros...
