A decisão foi proferida no âmbito da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, e atende a pedidos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), do Mecanismo Nacional de...
"São incontroversas, como se verá a seguir, a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a bandeira do...
Segundo Bortolli, Bolsonaro fez uso da condição de militar da reserva para a prática de atos contra a ordem democrática. “Em vez de agir com ‘dedicação’ e ‘fidelidade à Pátria’,...
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de batismo do rapper, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, sendo eles: tráfico de drogas, associação ao tráfico...
Moraes atendeu a um pedido da defesa de Silveira que alegou: “elevado valor pessoal, social e familiar, representando a concretização de projeto de vida legítimo e constitucionalmente protegido”.
A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, concedeu entrevista coletiva para comentar as representações do MPM relacionadas à Ação Penal 2.668. Segundo a Corte, a distribuição do processo ocorrerá de...
O Governo do Estado de Alagoas confirmou, na manhã desta terça-feira , que mobilizou uma força-tarefa para o atendimento na rodovia AL-220, no povoado Caboclo, no município de São José...
As bolsas variam de R$ 410 a R$ 16.629, a depender do nível e das características dos atletas. Para ter direito ao benefício é necessário que o atleta tenha obtido resultados...
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente peloPortal Único de Acesso ao Ensino Superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o candidato pode se inscrever em até três...
O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas. O?público-alvo é composto por brasileiros sem...
