Para Fux, atos preparatórios não podem ser punidos criminalmente, já que não produzem danos concretos. A posição diverge da de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que votaram pela condenação...
Fux integra atualmente a 1ª Turma, grupo responsável por julgar os réus da trama golpista. Também fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino....
De acordo com o ministro, a defesa recorreu a uma decisão que ainda não havia sido analisada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por não ter se esgotado as...
Zanin afirmou que os acusados integravam uma organização criminosa voltada à desinformação e à desestabilização das instituições democráticas, atuando de forma coordenada para criar dúvidas sobre o sistema eleitoral e...
Moraes defendeu que seis dos acusados sejam condenados por crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio...
A PF afirma, ainda, que Martins e a defesa dele têm utilizado o episódio para descredibilizar provas produzidas na investigação e que a alegada simulação tem semelhança com a prática...
A primeira fase do julgamento teve sustentações orais dos advogados e manifestação da PGR pela manutenção do pedido de prisão de todos os integrantes do núcleo. Agora, nesta terça, às...
A decisão ocorre após o Aeroclube ter apresentado pedidos de tutela da evidência — instrumentos que buscam suspender atos judiciais anteriores —, os quais foram indeferidos por não atenderem aos...
Com base nos depoimentos e investigação, os policiais pediram a prisão preventiva do acusado, que foi decretada pela Justiça por crime de estupro de vulnerável.
Durante a ação, os agentes flagraram um carro estacionado em frente ao hangar, e o piloto, com o auxílio de um rapaz, empurrando o avião para dentro do galpão.
