Para abrir ação penal pelo crime de tentativa de abolição do estado democrático, a Primeira Turma, hoje com quatro ministros, precisa concluir a análise, com maioria para aceitar o pedido...
No dia do ocorrido, o pequeno não sabia informar o endereço e não estava conseguindo falar com o porteiro. O agente, então, pediu para ele bater na casa de uma...
Além de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, também tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto;...
Frateschi tinha 75 anos e morreu nessa quinta-feira (6/11), após ser esfaqueado pelo próprio filho, Francisco Frateschi, de 34, que teve um surto psicótico. O ex-parlamentar chegou a ser levado...
Nos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro, em 85 páginas, falou em condenação injusta, com “contradições e omissões”, e ressaltou que os embargos podem “permitir que erros e equívocos...
Para efetivar a inscrição, o candidato deverá fazer a doação de uma lata de leite integral (mínimo de 380g), que será destinada a instituições de caridade. A doação deve ser...
De acordo com o boletim de ocorrência, Bárbara estava acompanhada de Renato quando adormeceu e parou de se mover. Ele acionou o Samu, que confirmou o óbito. O defensor relatou...
Erundina figura no grupo de ilustres intelectuais que passaram pela FESPSP, entre eles, Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Darcy Ribeiro, Paulo Henrique Amorim, Mário de Andrade, Horácio Berlinck, Roberto Simonsen,...
De acordo com o MPE, Marçal cometeu dois crimes de difamação e um de injúria, todos durante a propaganda eleitoral. Como as ofensas foram dirigidas a outro candidato, as penas...
De acordo com o Núcleo de Monitoramento de Pessoas, “foi possível constatar que no dia 03/11/2025, às 20h38, o(a) monitorado(a) em questão incorreu na violação: área de inclusão (domiciliar), a...
