“Ressalto que, todas as visitas devem observar as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas, bem como, nos termos da decisão de 30/8/2025, serão realizadas vistorias nos habitáculos e porta-malas de...
A decisão atendeu a um pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questionou a constitucionalidade das leis. O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) afirmou que cumprirá...
Em sua gestão como presidente do STF, Barroso jamais retomou o tema. Em mais de uma ocasião, o magistrado disse acreditar que o debate precisava ser amadurecido e que o...
Toffoli autorizou o acesso ao acervo de documentos da vara judicial que esteve sob comando de Moro. “Defiro sejam empreendidas pela autoridade policial as diligências propugnadas, visando autorizar o exame...
Em 2018, Antonia foi condenada a indenizar Jessica Ferrão Lopes em R$ 9 mil. A ação surgiu após Fontenelle exibir um vídeo da autora, sem autorização, em seu canal no...
Segundo o despacho de Moraes, a PF havia investigado a alegação da defesa de que Martins não teria viajado à Flórida naquela data. No entanto, informações obtidas pelo órgão indicam...
No pedido, os advogados de Bolsonaro alegam que “o encontro será simples e reservado”, com a presença de alguns amigos próximos da aniversariante e de amigos da família que habitualmente...
Moraes determinou a notificação de Eduardo por edital, para que ele apresentasse resposta à denúncia apresentada pela PGR. Na ocasião, o ministro afirmou que o parlamentar está fora do país...
O novo relatório faz críticas aos líderes da Igreja por não fornecerem informações às vítimas sobre como suas denúncias de abuso estão sendo tratadas, ou se os bispos negligentes foram...
Durante a discussão, outros ministros chegaram a entrar na sala, mas logo se retiraram devido ao clima tenso. Até o momento, nem Gilmar Mendes nem Luiz Fux se pronunciaram oficialmente...
