Após a derrota nas eleições, Bolsonaro teria sido responsável por uma minuta golpista com prisão de autoridades e intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o golpe não teria sido...
“Lembro que, à luz do DIREITO INTERNACIONAL, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou...
A declaração de Gilmar Mendes reforça a coesão do STF no momento em que o magistrado autorizou medidas mais rígidas contra o ex-presidente, incluindo a proibição de visitas, salvo para...
A prisão domiciliar do ex-presidente foi determinada após a divulgação de um vídeo gravado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que Bolsonaro fala por chamada de vídeo com apoiadores em...
Gilmar Mendes expressou repúdio aos atos recentes, classificando-os como gestos que ferem os princípios mínimos da civilidade. “Venho manifestar meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral que...
"Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão...
Moraes reforçou que o STF, a PGR e a PF não se "vergarão a essas ameaças", em consonância as falas anteriores de seus colegas da Corte.
O acordo, fechado com a chancela do Ministério Público do Amazonas (MPEAM), foi assinado terça-feira, 29, durante audiência de conciliação na 3ª Vara da Fazenda Pública. A homologação dos termos...
"A semiliberdade, ao contrário da prisão domiciliar, permite que a apenada mantenha um vínculo mais estruturado com a sociedade, facilitando sua reintegração social e o acesso a recursos que podem...
De acordo com a nota, as lideranças indígenas representadas por Eladio Rodrigo Curico, Glades Kokama Rodrigues Ramires, Edney Kokamada Cunha Samias e Claudete Kokama Rubens Pinto, pedem que o caso...
