O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes. Ele decidiu pelo referendo da decisão de trânsito em julgado da ação...
O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes. O relator votou pelo referendo da decisão de trânsito em julgado da ação penal...
O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes. O relator votou pelo referendo da decisão de trânsito em julgado da...
No despacho, Moraes escreveu que “os direitos políticos dos réus (…) estarão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal...
“No geral, a maioria estavam apenas com intoxicação leve por ter inalado a fumaça. Das 27 vítimas atendidas na triagem,...
“Todos esperávamos o trânsito em julgado da decisão para o cumprimento da sentença. Houve esse episódio [da violação da tornozeleira],...
Os advogados dos réus ainda podem recorrer por meio de embargos infringentes. A jurisprudência da Corte, entretanto, estabelece que esse...
Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”
A vítima havia sido transferida do hospital e pronto-socorro 28 de agosto, em estado grave, com forte trauma na região...
Com os votos de Moraes, Flávio Dino, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin, o colegiado decidiu, por unanimidade, manter Bolsonaro preso.
