Buzzi manifestou-se por meio de nota oficial, declarando que “não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares” e sustentando não possuir conhecimento de que figura formalmente como investigado no inquérito.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação formal da Polícia Federal direcionada ao ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude de suspeitas de envolvimento em negociações e venda de decisões judiciais, segundo reportagem da Folha de São Paulo.
Este é o segundo inquérito instaurado no STF contra um integrante do STJ pelo mesmo motivo. Anteriormente, o ministro Zanin já havia autorizado investigações voltadas ao ministro Moura Ribeiro. Ambas as apurações tramitam sob sigilo na Suprema Corte.
A apuração envolvendo Buzzi ganhou dimensão a partir de menções a familiares do magistrado em relatórios da PF. Em desdobramentos operacionais anteriores, os investigadores citaram a advogada Catarina Buzzi, filha do ministro. No decorrer do ano passado, a Polícia Federal chegou a sugerir a necessidade de aprofundar as apurações sobre a relação mantida entre Catarina e um empresário suspeito de atuar no esquema de comércio de sentenças. Contudo, um relatório posterior, assinado por outro delegado do caso, indicou que ainda não constavam indícios suficientes contra a advogada.
Buzzi manifestou-se por meio de nota oficial, declarando que “não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares” e sustentando não possuir conhecimento de que figura formalmente como investigado no inquérito.
A defesa de Catarina Buzzi também rechaçou qualquer ligação com atos ilícitos. Em nota enviada à imprensa, o advogado João Pedro Mello afirmou:
“São descabidas as tentativas de associar a advogada Catarina Buzzi a supostas irregularidades em decisões judiciais. Relatório da Polícia Federal, já divulgado por jornais, afasta, de forma categórica, a hipótese de qualquer relação da advogada com venda de sentença. A repetição de informações antigas e já rejeitadas pelas próprias autoridades da investigação não tem sustentação fática ou jurídica”.
Paralelamente às acusações sobre venda de decisões judiciais, Marco Buzzi enfrenta acusações de importunação sexual e assédio formuladas por duas denunciantes, o que resultou na abertura de um processo disciplinar no âmbito do próprio STJ.
Desde 10 de fevereiro, o magistrado encontra-se afastado de suas funções no tribunal. A decisão ocorreu após uma reunião fechada realizada entre os membros da corte. Na mesma ocasião, Buzzi formalizou um pedido de licença médica por 90 dias com a justificativa de realizar tratamento psiquiátrico e ajustes de medicação. A defesa do magistrado nega veementemente as acusações de assédio, ressaltando que ele “não cometeu qualquer ato impróprio” e que provará a inocência no decorrer do processo disciplinar.
O primeiro magistrado do Superior Tribunal de Justiça a se tornar alvo das investigações relativas ao comércio de sentenças — cujos procedimentos correm no STF desde 2024 — foi o ministro Moura Ribeiro.
No caso de Moura Ribeiro, a apuração da Polícia Federal debruça-se sobre decisões proferidas pelo gabinete do ministro que apresentariam ligação com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e sua esposa, Mirian Ribeiro. Além disso, os investigadores apuram transferências financeiras direcionadas a um antigo funcionário que atuou no gabinete do magistrado em 2019 e foi exonerado em 2021.
Em nota divulgada por meio da assessoria de imprensa do STJ, Moura Ribeiro afirmou que “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”.
A respeito do colaborador citado nas investigações, a assessoria do ministro explicou que:
“O servidor citado pelo jornal atuou como ‘assistente de plenário’ de 30/01/2019 a 16/06/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da função após atuação irregular, a pedido do próprio ministro.”
Moura Ribeiro concluiu a manifestação destacando sua trajetória no Judiciário brasileiro:
“Magistrado há mais de quatro décadas, o ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos”.
