De acordo com a mensagem da Fiesp, a harmonia entre os Poderes “tem que ser a regra”, como deixa claro a Constituição brasileira.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou, na quinta-feira (9), o manifesto “A Praça é dos Três Poderes”, no qual se posiciona, junto com 247 entidades, a favor da harmonia entre os Três Poderes.
“A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, diz o texto, que não conta com a assinatura da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Ainda de acordo com a mensagem da Fiesp, a harmonia entre os Poderes “tem que ser a regra”, como deixa claro a Constituição brasileira.
O manifesto da Fiesp diz também que as entidades da sociedade civil que assinam o documento veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas.
“O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos.”
Leia a íntegra do manifesto da Fiesp:
A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído formando um triângulo equilátero. Os vértices são os edifícios-sede de cada um dos Poderes.
Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia entre eles tem de ser a regra. Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.
As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos. Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta.
Mais do que nunca o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira.
