Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolva à Polícia Federal o inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra o presidente Lula.
Gonet quer que a PF ouça o senador antes da conclusão definitiva da investigação. A manifestação chegou ao STF nesta segunda-feira (06), depois de a corporação encaminhar relatório final sobre o caso.
O procurador-geral afirmou que a oitiva se tornou necessária “sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentá-lo de pena”. No crime de calúnia, a retratação antes de sentença pode afastar a punição, ponto citado pela PGR no pedido a Moraes.
A defesa do parlamentar solicitou diligências à PF e pediu que o senador prestasse depoimento apenas após o cumprimento dessas medidas. A corporação negou os requerimentos e enviou o relatório conclusivo ao Supremo.
A apuração teve como base uma publicação feita por ele no X em 3 de janeiro. Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Para a PF, a mensagem associou Lula a Nicolás Maduro e a acusações de tráfico internacional de drogas. A corporação avaliou que o conteúdo extrapolou crítica política ao imputar crimes ao presidente brasileiro.
Gonet pediu que os autos retornem à Polícia Federal para a oitiva do investigado e, depois disso, voltem à PGR para nova análise do relatório. “Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações”, escreveu o procurador-geral. Moraes ainda não decidiu sobre o pedido.
