Antes de decidir sobre o mérito, a juíza pediu que o governo se manifeste.
A juíza federal Flávia de Macedo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, deu prazo de 72 horas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Petrobras para que expliquem o aumento do preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10/3) pela estatal.
O despacho, dado nesta sexta-feira (11/3), faz parte do processo em que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que reúne 235 deputados e 22 senadores, pede a suspensão do reajuste em caráter liminar. Antes de decidir sobre o mérito, a juíza pediu que o governo se manifeste.
A frente, presidida pelo deputado Nereu Crispim (União-RS), diz que o reajuste no preço dos combustíveis “é uma facada nos caminhoneiros” e alega que o Executivo se omite perante a sociedade brasileira, pois o presidente Jair Bolsonaro “tem a caneta para dar uma solução definitiva e não o faz”.
O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos (SP) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Jundiaí (SP) também assinam a ação.
Na quinta-feira (10/3), em meio às discussões no Senado Federal para a aprovação do pacote dos combustíveis, a Petrobras anunciou aumento de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel nas refinarias, além de 16,1% no valor do gás liquefeito de petróleo (GLP), a partir desta sexta-feira.
