A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da denúncia da Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (17) contra o ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia.
Em um vídeo que passou a circular na última semana, Moro ironiza o ministro Gilmar Mendes, do STF, durante uma festa junina. Ele aparece rindo e fala em “comprar um Habeas Corpus” de Gilmar.
Caso a ministra Carmen Lúcia aceite a denúncia da PGR, Moro se torna réu e irá a julgamento na Corte. A pena por calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão. Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede que sejam contabilizados na condenação três agravantes: o fato de a fala ser contra funcionário público; ter sido proferida na presença de pessoas; e de o alvo ter mais de 60 anos. Cada um dos agravantes aumenta a pena em um terço.