Quatro dias se passaram e os possíveis autores da queimada, que consumiu praticamente 50% de toda a reserva, não foram sequer identificados.
Na última terça-feira (3/9), um incêndio atingiu a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. Logo no início dos trabalhos, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) apontou a suspeita de que a queimada tenha ocorrido por ação criminosa pelo fato de três homens terem sido vistos momentos antes no local onde o fogo começou. Quatro dias se passaram e os possíveis autores da queimada, que consumiu praticamente 50% de toda a reserva, não foram sequer identificados.
A demora na identificação dos suspeitos chama atenção para um entrave: a dificuldade de se apurar os fatos quando um incêndio é de cunho criminoso. Dados do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) solicitados pelo Metrópoles revelam a complexidade.
“No período [2020 a 2024], foram constatados 58 relatórios de auditoria e fiscalização relacionados a queimadas que não resultaram em autos de infração devido à dificuldade na identificação de autoria”, revela o Brasília Ambiental.
Neste recorte de mais de quatro anos, o Ibram aplicou apenas 15 autuações. A maioria dos casos é referente à queima de folhas e resíduos em quintais residenciais, que resultaram em advertências e multas que variaram entre R$ 470 e R$ 5 mil.
Já em áreas de proteção ambiental, o Ibram tem dificuldades de identificar autores quando há a suspeita de uma queimada delituosa. O órgão revela que não possui, por exemplo, tecnologias para identificar infratores em incêndios florestais.
“Na maioria dos atendimentos de denúncias, a situação de queimada é constatada pela fiscalização, mas não é possível identificar o autor. Sem flagrante do autor ou provas suficientes da autoria daquele crime, não é possível autuar e aplicar multa a ninguém”, diz o órgão.
Câmeras de vigilância fazem falta em áreas de mata. Mesmo quando há equipamentos, o processo de obter as imagens é lento. “A dificuldade de verificar a autoria de um incêndio se dá porque os incêndios florestais costumam iniciar ou ocorrer em local ermo onde não há câmeras de vigilância; as imagens de satélites não são em tempo real e não há imagens de todo o período das áreas. Assim, não dá pra fazer um rastreio nas imagens buscando o autor”, explica o Ibram.
“Existem, por exemplo, as queimas de lixo, onde as pessoas jogam o resíduo e ateiam fogo. Quando isso acontece no quintal ou em área particular, o dono é autuado. Porém, quando acontece em área pública, temos a dificuldade citada acima.”
A superintendente de fiscalização e monitoramento ambiental do Ibram, Simone Moura, explica que as queimadas podem estar relacionadas com “infrações administrativas maiores”, como parcelamento irregular de terra, desmatamento e intervenção em área de proteção ambiental ou unidade de conservação. “Neste caso, as multas precisam ser graduadas de acordo com o conjunto de danos causados na área”.
Simone lamenta a dificuldade de saber quem ateia o fogo quando há uma queima criminosa. “Isso [a identificação do autor] tem sido uma das maiores dificuldades. Sendo em área pública, nós temos dificuldade [de identificar], porque esses incêndios costumam acontecer em um lugar ermo, onde não há câmeras de vigilância, e a gente não tem imagem de toda essa área para poder fazer um rastreamento buscando o autor em alguns casos”, afirma a servidora.
