O relatório final da CNV concluiu que Rubens Beyrodt Paiva foi morto quando se encontrava sob a guarda do Estado brasileiro e que Belham (foto) foi apontado como um dos autores pelo assassinato.
Em meados de janeiro de 1971, José Antônio Nogueira Belham (foto em destaque) tirou férias para descansar de seu período à frente do DOI-Codi do 1º Exército, no Rio de Janeiro. Foi esse argumento usado pelo general, em 2013, para tentar se desvencilhar do assassinato de Rubens Paiva durante as investigações conduzidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). No entanto, documentos e testemunhas desmentiram a versão apresentada pelo oficial das Forças Armadas.
Entenda o caso:
- José Antônio Nogueira Belham, um oficial do Exército, foi apontado como um dos autores do assassinato do ex-deputado Rubens Beyrodt Paiva
- Belham alegou que estava de férias no dia da morte de Paiva, mas documentos mostraram que ele fez deslocamentos sigilosos no dia em que político foi preso
- No relatório da CNV, general é ligado a 19 mortes durante a ditadura militar.
- Oficial continua recebendo uma remuneração de R$ 35.991,46 e aparece a patente de marechal.
- Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Belham e outros quatro militares pelo crime, mas o processo aguarda análise sobre a aplicação da Lei da Anistia para avançar
O general alegou que não estava no seu destacamento no dia 21 de janeiro de 1971, suposto dia da morte de Rubens Paiva, e que não teve envolvimento com os crimes ocorridos no local. Em contrapartida, a folha de alterações funcionais de José Antônio Nogueira Belham, obtida pelo CNV, identificou que o militar fez deslocamentos sigilosos com saque de diárias nos dias 2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26 e 29 de janeiro daquele ano.
Vale ressaltar que em 20 de janeiro de 1971, um dos dias em que o oficial interrompeu as férias para fazer deslocamento sigiloso, é a data em que o ex-deputado federal foi levado para o DOI-Codi do 1º Exército. Quando o político chegou até o destacamento, foi elaborado um termo descrevendo os objetos pessoais que ficariam apreendidos no local durante a prisão.
De acordo com a comissão, constava no documento as seguintes informações manuscritas: “Obs: Dois cadernos de anotações encontra-se (sic) com o MAJ BELHAM. (Devolvidos os cadernos)”, com uma rubrica não identificada. Na época, o chefe do DOI-Codi do 1º Exército ainda era major.
Outro tópico que foi pertinente para ligar o membro do Exército Brasileiro ao assassinato de Rubens Paiva foram as oitivas com outros militares. Em 27 de janeiro de 2014, a CNV recebeu informações de uma testemunha ocular referida como “Agente Y”.
