Bolsonaro criticava rotineiramente as medidas de quarentena, impostas por todos os Estados no auge da disseminação da covid-19 no Brasil, em março, abril e maio
A tragédia anunciada em Manaus, onde a falta de oxigênio nos hospitais fez com que pacientes morressem asfixiados, é mais um capítulo sombrio da pandemia de covid-19 no Brasil e fez ressurgir o debate sobre a possibilidade de responsabilizar as autoridades, em especial as do Executivo, pela gestão crise sanitária.
De acordo com a Constituição federal e a legislação que institui o SUS (Sistema Único de Saúde), quando se trata de saúde, a competência é dividida entre os entes federativos. Quer dizer, a responsabilidade está nas mãos tanto do Estado e do município quanto do Governo federal.
“Mas o Ministério da Saúde é a cabeça do SUS e se o Governo Federal não está usando essa cabeça, assume uma responsabilidade específica”, argumenta a jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional.
O argumento é endossado por entidades internacionais como a Human Rights Watch, que, em seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos lançado nesta semana, acusa Bolsonaro de “sabotar” os esforços para controlar a disseminação da covid-19.
Nesta sexta, a Conectas Direitos Humanos engrossou o coro, cobrando “uma inflexão radical na postura negacionista do Governo Jair Bolsonaro” e a “remoção imediata do general Eduardo Pazuello”, ministro da Saúde.
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