Pelas regras aprovadas pela Câmara, o benefício permanecerá em vigor até que os R$ 10 bilhões sejam integralmente utilizados ou até 31 de dezembro de 2026, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do óleo diesel. A proposta busca reduzir os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio e segue agora para análise do Senado Federal.
Conforme a proposta, os R$ 10 bilhões serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por operacionalizar o pagamento do subsídio.
O objetivo é reduzir os impactos do aumento do preço de importação do diesel rodoviário, preservando o abastecimento nacional e amenizando os efeitos da volatilidade do mercado internacional. O programa também permite a adesão voluntária dos estados e do Distrito Federal.
Pelas regras aprovadas pela Câmara, o benefício permanecerá em vigor até que os R$ 10 bilhões sejam integralmente utilizados ou até 31 de dezembro de 2026, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Como a Câmara manteve integralmente a redação enviada pelo governo federal, a medida provisória será analisada pelo Senado Federal. Caso os senadores aprovem o texto sem modificações, a proposta será convertida definitivamente em lei, consolidando a política de subsídio ao diesel para enfrentar os efeitos da alta internacional dos combustíveis.
