Deputada federal Marussa Boldrin, relatora do PLP, vem negociando sua ampliação com o governo federal.
O PLP dos combustíveis foi apresentado em abril pelo Executivo, com o objetivo de cortar parcialmente os preços dos combustíveis com compensações via receitas de petróleo. Desde então, a deputada federal Marussa Boldrin, relatora do PLP, vem negociando sua ampliação com o governo federal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse na terça-feira (11) a jornalistas que, após alinhamento com o governo federal, o PLP dos combustíveis iria à votação naquele dia, antes do cancelamento da Ordem do Dia por fator externo.
Motta informou que a ampliação do escopo do PLP dos combustíveis levou à inclusão no texto de temas como o Profert, minerais críticos, incentivos ao futebol feminino e recursos para as Forças Armadas. Motta disse que o PLP é compatível com a responsabilidade fiscal.
O relatório do PLP dos combustíveis prevê tratamento excepcional para os benefícios tributários vinculados ao setor de minerais críticos e à Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil. O texto permite que, em 2026, despesas com projetos estratégicos de defesa nacional, dentro de um limite de até 50% do valor adicional previsto, fiquem fora da meta de resultado primário e do limite de gastos.
