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Movimento Brasil Laico pede inelegibilidade de Tarcísio após ato em igreja evangélica

A representação solicita que, ao término da apuração, a Procuradoria ajuíze uma ação de investigação judicial eleitoral por suposto abuso de poder político e econômico. Entre as sanções apontadas pela entidade estão a declaração de inelegibilidade e a cassação do...

Movimento Brasil Laico pede inelegibilidade de Tarcísio após ato em igreja evangélica

O ato aconteceu durante uma reunião de obreiros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, na zona leste de São Paulo.

A  Associação Movimento Brasil Laico pediu à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) a abertura de investigação contra o governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida ocorreu após sua participação em um evento realizado em uma igreja evangélica. As informações são do SBT News.

A representação solicita que, ao término da apuração, a Procuradoria ajuíze uma ação de investigação judicial eleitoral por suposto abuso de poder político e econômico. Entre as sanções apontadas pela entidade estão a declaração de inelegibilidade e a cassação do registro ou do diploma dos envolvidos.

Também foram citados na representação os candidatos ao Senado Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL), que acompanharam Tarcísio no encontro realizado em 17 de agosto, primeiro dia útil do período de campanha eleitoral, iniciado em 16 de agosto.

Evento em igreja evangélica

O ato aconteceu durante uma reunião de obreiros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, na zona leste de São Paulo. Segundo a representação, o templo tem capacidade para aproximadamente 5 mil pessoas, e cerca de metade dos assentos estava ocupada.

A representação também menciona uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, segundo a qual Tarcísio teria feito um pedido indireto de votos ao final do evento em favor de Derrite e André do Prado.

Segundo a publicação, o governador teria dito que São Paulo “merecia” os dois candidatos ao Senado e citado outros nomes que disputavam vagas no Legislativo e estavam presentes no local.

Possível irregularidade eleitoral

Para o Movimento Brasil Laico, as declarações e a presença dos candidatos dentro do templo podem caracterizar propaganda eleitoral irregular. A associação sustenta que templos religiosos são considerados bens de uso comum para fins eleitorais e, portanto, não podem ser utilizados para propaganda eleitoral.

Além de Tarcísio, Derrite e André do Prado, o Movimento Brasil Laico pede que a Assembleia de Deus, Ministério do Belém, e os dirigentes religiosos responsáveis pela organização do evento sejam incluídos em eventual ação eleitoral.

Segundo a representação, os responsáveis pela organização e pela participação dos candidatos também podem ter contribuído para a prática apontada como irregular.

A associação solicita ainda a investigação de uma possível doação estimável em dinheiro de fonte vedada. A alegação é de que a cessão do espaço e a exposição proporcionadas aos candidatos pela igreja poderiam representar uma vantagem econômica concedida por uma entidade religiosa.

A entidade solicita, por fim, que uma cópia integral do procedimento seja encaminhada à Receita Federal e à Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. A medida teria como objetivo permitir a análise de eventual impacto do episódio sobre o enquadramento tributário e a imunidade da entidade religiosa.

Outro lado

Procurado, Tarcísio informou, por meio de sua assessoria, que não irá se manifestar sobre o caso. André do Prado afirmou que participou do encontro exclusivamente como convidado, em um “momento de fé e oração”.

O candidato ao Senado negou que tenha ocorrido pedido de votos, manifestação de campanha ou atividade de natureza eleitoral dentro da igreja. Segundo ele, sua participação teve “caráter estritamente religioso e institucional”.