Uma emenda de R$ 1,14 milhão destinada a obras de infraestrutura em Fartura, no interior de São Paulo, pagou shows de Jorge & Mateus, Ícaro & Gilmar e Clayton & Romário na EXPOFAR, realizada em abril de 2024.
Uma emenda de R$ 1,14 milhão destinada a obras de infraestrutura em Fartura, no interior de São Paulo, pagou shows de Jorge & Mateus, Ícaro & Gilmar e Clayton & Romário na EXPOFAR, realizada em abril de 2024. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou desvio de finalidade na aplicação dos recursos.
O dinheiro veio de uma emenda do ex-deputado federal Samuel Moreira, então no PSDB e atual prefeito de Registro (SP). A plataforma Transferegov registrava os valores como destinados a investimentos, mas a Prefeitura de Fartura usou a verba para contratar atrações artísticas.
Jorge & Mateus recebeu R$ 556 mil. Ícaro & Gilmar recebeu R$ 350 mil, enquanto Clayton & Romário recebeu R$ 240 mil, totalizando R$ 1,146 milhão em despesas para os três shows.
Trecho do relatório obtido pela CNN afirma que os recursos das emendas deveriam financiar “Despesas de Capital (Investimento)”, mas foram aplicados “em despesas de custeio no montante de R$ 1.146.000,00 para a contratação de Show Artístico, revelando desvio de finalidade na aplicação desses recursos”.
A Câmara Municipal de Fartura também aprovou outra emenda para custear apresentações da EXPOFAR, no valor de R$ 1,15 milhão, indicada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP). O então prefeito Luciano Peres (PSDB) apresentou o pedido como “Urgente, Urgentíssimo”.
Peres escreveu que a verba do Ministério do Turismo ajudaria a custear os shows e contribuiria para o desenvolvimento comercial, turístico e cultural da cidade. Apesar do pedido de R$ 1,15 milhão, o repasse destinado às apresentações somou R$ 700 mil e entrou nos cofres municipais apenas em julho de 2024, depois do evento.
O relatório do Transferegov apontou que a programação previa despesa de custeio, mas o recurso recebeu classificação de investimento, o que exigiria nova autorização legislativa para alterar o objeto. A atual Prefeitura de Fartura, comandada por Luiz Marcos de Souza (PSD), comunicou ao Ministério da Gestão que as movimentações apresentaram irregularidades; Luciano Peres, Samuel Moreira e Luiz Carlos Motta não responderam aos pedidos de manifestação da CNN.
