2ª Turma do Supremo Tribunal Federal afastou a competência da Justiça Federal para julgar ação contra um promotor de Justiça do Rio de Janeiro ...
A ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade é a ADPF 754. O partido entende que privar a população de acesso pleno, amplo e rápido à vacinação ...
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) editou um alerta para instruir sobre como evitar ataques de ransomware....
Segundo a defesa, o crime cometido não se tratou de grave ameaça ou violência, e, por isso, a assistida se enquadraria como beneficiária do regime ...
Consta nos autos que Aécio, na época o governador de Minas, propôs acordo para garantir a vitória das maiores construtoras do país na licitação para a ...
Damares teria enviado representantes do ministério e aliados políticos ao Espírito Santo para pressionar a equipe médica a não realizar a interrupção da ...
O plenário deve se manifestar sobre a licitude dos dados aos quais a defesa do ex-presidente pede acesso....
Os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos....
Em março deste ano, Roberto fez um acordo de parcelamento da dívida e apresentou comprovante da primeira parcela....
Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer que a empresa responsável pelo apagão perca a concessão e a Eletrobras assuma o comando caso seja comprovada negligência no ...