A agência afirma que o Discord tem sido usado de forma recorrente para violações contra menores. As transmissões ao vivo, segundo o órgão, serviram a práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
O Discord informou nesta segunda (17) que suspendeu as transmissões ao vivo e os recursos de compartilhamento de vídeo no Brasil, em cumprimento a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida atinge uma ferramenta central da plataforma, usada para conversas, jogos e interação entre usuários.
Em nota, a empresa afirmou que o vídeo permite aos usuários “compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”. O Discord disse que negocia com a ANPD uma solução para restabelecer os recursos no país.
A ANPD decidiu suspender preventivamente as lives e ferramentas equivalentes na quarta (12), com base no ECA Digital. A agência deu três dias úteis para que a plataforma adotasse as providências exigidas.
A proibição seguirá em vigor até que o Discord comprove a adoção de medidas eficientes de proteção a crianças e adolescentes. A fiscalização da agência, aberta em 7 de agosto, apura falhas nos mecanismos de segurança da plataforma.
O debate ganhou força após a primeira-dama Janja da Silva defender a retirada imediata da plataforma do ar ao comentar a morte de uma adolescente durante transmissões em grupos do Discord. A empresa classificou como “prematura” a decisão da ANPD naquele momento.
O Discord reconheceu falha de seu sistema de alerta no caso de uma menina de 13 anos. A empresa informou que recebeu uma comunicação sobre risco iminente de morte ou lesão corporal grave às 3h50 e retirou o servidor do ar às 4h15.
Maria Mello, do Instituto Alana, avaliou que a suspensão é “bem-vinda” e pode pressionar outras plataformas a reforçarem a proteção de menores. Ela defende verificação de idade desde o cadastro e respostas rápidas para casos de exploração, aliciamento e coerção.
Antes da suspensão, o Discord entregou uma proposta de reforço da segurança à Advocacia-Geral da União após reuniões com o Ministério da Justiça, a AGU e a ANPD. Na sexta-feira (14), a empresa enviou esclarecimentos à agência e pediu a revogação da determinação, alegando que não conseguiria cumprir o prazo fixado para interromper as lives.
