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Gilmar detona Mendonça e pede suspensão de julgamento de Moraes

Para Gilmar, a identificação prévia das menções é necessária para definir quais ministros podem participar dos julgamentos. “Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se...

Gilmar detona Mendonça e pede suspensão de julgamento de Moraes

Gilmar sugeriu reunir em um único processo as discussões sobre Moraes e sobre a atuação de André Mendonça nas apurações do caso Master.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ajustou seu voto para defender a suspensão da análise sobre a abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes até que o tribunal identifique todos os magistrados citados nas apurações sobre o Banco Master. A proposta alcança integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de outros tribunais.

Gilmar sugeriu reunir em um único processo as discussões sobre Moraes e sobre a atuação de André Mendonça nas apurações do caso Master. Ele também propôs redistribuir os procedimentos por sorteio, identificar magistrados sobre os quais existam indícios de recebimento indevido de valores e abrir prazo para manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das pessoas mencionadas.

O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento da questão de ordem no STF. O plenário deverá examinar o pedido de Gilmar quando retomar a discussão sobre o modelo de tramitação dos procedimentos ligados ao Banco Master.

Para Gilmar, a identificação prévia das menções é necessária para definir quais ministros podem participar dos julgamentos. “Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos”, afirmou.

André Mendonça. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Na questão de ordem, Gilmar questionou se Kassio Nunes Marques pode participar das deliberações. O documento reproduz mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso na Operação Compliance Zero, e Luiz Rennó, então diretor jurídico do banco, sobre um julgamento da Segunda Turma do STF em outubro de 2024.

Em uma das conversas, Rennó escreveu que o resultado havia sido “3 (Fachin/Tofoli/Cassio) x 2 (Gilmar e André) desprovido o recurso da União”, encaminhou o contato de uma pessoa identificada como “Kevin Marques” e acrescentou: “Dominado aqui”. Gilmar ressaltou que mensagens entre terceiros não comprovam irregularidades nem permitem atribuir responsabilidade às pessoas citadas.

O ministro também mencionou diálogos de 2025 nos quais o mesmo contato aparece associado a pagamentos e à frase “500 mil mês – mantém?”. Gilmar disse que o contexto permite levantar a hipótese de o contato ser Kevin de Carvalho Marques, filho de Nunes Marques, mas fez ressalvas: “São conversas, e conversas não são condenações”. O documento registra negativas de irregularidades e explicações sobre serviços profissionais prestados.

Gilmar criticou ainda a condução das apurações sob relatoria de André Mendonça e afirmou que relatórios teriam dado atenção seletiva a dados envolvendo Moraes. Em 15 de setembro, o STF registrou placar de 4 votos a 3 pela manutenção dos casos em processos separados, mas Dino interrompeu a análise ao pedir vista; dois dias depois, o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou de pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça.