Segundo o Código Penal, a pena estabelecida por injúria é de 1 a 6 meses de detenção ou multa, que pode ser acrescida em um terço se for cometida contra...
Essa mentira cai por terra ao tomarmos consciência de que as fraturas da sociedade brasileira estão expostas desde sempre aos olhos dos que não as queriam ver.
A PGR é o órgão de cúpula do Ministério Público Federal, que atua em casos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Em um caso penal, cabe ao Ministério Público...
Mendonça, oministro indicado por Bolsonaro, disse que “um bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo” e que decisões judiciais devem contribuir para “gerar a paz social,...
"Se eu fugir, ministro, eu estou destruído e desmoralizado diante da sociedade brasileira, diante da igreja evangélica, da igreja que eu sou pastor e da minha família. O senhor acha...
As declarações de Moraes apontam para as possíveis consequências da decisão de segunda-feira do ministro do STF Flávio Dino, que alertou que leis estrangeiras não podem ser automaticamente aplicadas no...
Até o momento, autoridades brasileiras e americanas não explicaram oficialmente o motivo da presença do avião no Brasil. Questionados, a Força Aérea Brasileira, a Anac e a Embaixada dos Estados...
Hoje, decorrido quase um ano do anúncio alvissareiro, os escombros da bela obra arquitetônica erigida em 1890, no século XIX, localizado em frente ao estacionamento do Porto de Manaus, antiga...
Solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, despachou o ministro nos autos da Ação Penal número 2668.
O inquérito foi aberto em maio e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura possíveis ações de coação no curso do...
