Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que a controvérsia representa um conflito entre o direito à honra e a liberdade de expressão — ambos protegidos constitucionalmente. No entanto, citando...
O ex-presidente tem relatado episódios semelhantes nas últimas semanas, o que já havia provocado o cancelamento de um almoço político em Anápolis (GO), no dia 20 de junho.
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, que organizam os cargos por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que...
O voto do ministro especifica que, do total, 15 anos e seis meses devem ser de reclusão, e outro 1 ano e seis meses de detenção. Além disso, também fixa...
"Ninguém fica de cabeça baixa. O Cid respondeu a todas as perguntas. Sem novidades", afirmou o advogado. "O Cid repetiu o que já tinha dito. Acareação é assim mesmo", acrescentou.
“Ele mente o tempo inteiro. Uma pessoa que presta 10 depoimentos. Ele mente aqui, mente ali. Ele estava constrangido, de cabeça baixa”, disse o advogado. Juca ainda afirmou que as...
Segundo uma testemunha do caso, Adriana estava gritando com uma das atendentes do café em que estavam. O homem então pediu para ela se acalmar, já que a funcionária havia...
A Corte solicitou a prisão de Cid, mas o pedido foi revogado logo em seguida. Cid estava sendo conduzido para o batalhão do Exército para prisão quando o pedido foi...
Na ocasião, Bolsonaro disse que os ministros estariam “levando milhões” de dólares e sugeriu que estariam manipulando as eleições daquele ano. Moraes leu a transcrição da fala do então presidente...
"No interrogatório, o réu e sua defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas,...