A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, cujo posicionamento abriu a votação. Na sequência, Flávio Dino aderiu...
O julgamento virtual começou às 11h de hoje. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio...
No início de outubro, Any já havia repercutido nas redes ao contar que estava com o resultado do exame de...
A imagem de Zanatta foi publicada na terça-feira (11/11) acompanhada da legenda “Game of Santa Catarina”, numa referência à série Game...
“A condição de pessoa transgênero ou o processo de transição de gênero não configuram, por si sós, incapacidade ou doença...
Colombo argumenta que a manutenção da prisão domiciliar, do monitoramento eletrônico e de outras restrições, como a proibição de uso...
Crítica ocorre após a divulgação do novo relatório do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, elaborado pelo deputado Guilherme...
A PGR sustenta que os integrantes participaram do planejamento do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques e...
Os nomes de Alisom Rocha, conhecido como Russo, e Michael Douglas Rodrigues aparecem na relação divulgada pela polícia. Um deles...
O MP deverá enviar os laudos e relatórios elaborados por sua perícia técnica independente, enquanto a Defensoria precisará informar se...