A tese da "legítima defesa da honra" era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado em situações, por exemplo, de adultério, na qual se...
As casas destruídas eram ocupadas por quatro famílias, composta por 5 mulheres adultas e 4 homens adultos, uma adolescente de 16 anos, uma de 14 anos, um adolescente de 13...
O emprego do símbolo da PM-SP em um produto que é comercializado por uma entidade privada é um procedimento que – em tese – contraria o Código Penal, que, em...
O episódio ocorreu no Aeroporto Juscelino Kubitschek, na capital federal, no dia 11 de janeiro. À época, Zanin ainda representava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro e Braga Netto não cumpriram a ordem para remover de seus perfis em redes sociais a propaganda eleitoral contendo imagens do ex-presidente capturadas durante os eventos oficiais de comemoração...
Até a atualização mais recente do Corpo de Bombeiros, enviada às 3h desta quinta (27/7), uma vítima continua desaparecida. Um trabalhador foi resgatado com vida após oito horas de buscas.
A juíza da 1º Vara Cível de Angra dos Reis (RJ), Andréa Mauro da Gama Lobo D’Eça de Oliveira, foi quem autorizou o leilão, que será realizado de forma híbrida...
A solicitação ocorre após uma reportagem do UOL revelar que o ex-deputado federal teria negociado com autoridades dos Estados Unidos, em sigilo, um acordo para dividir o dinheiro que seria...
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu “renovação da concessão de porte de arma de fogo”, com abrangência nacional e validade de 5 anos, em substituição a outro porte...
O contrato foi firmado com a S R Engenharia Eireli, e previa a contratação da empresa para "manutenção predial preventiva e/ou corretiva das unidades administrativas, sejam próprias, locadas ou cedidas,...
