Foro privilegiado é quando autoridades são julgadas diretamente pelo STF, entre elas presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, membros de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.
Ivair foi preso no dia dos atos golpistas na praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e agora enfrenta uma sentença rigorosa por sua participação nos distúrbios....
A força policial apura se auxiliares e aliados da gestão passada discutiram um plano, contido em uma “minuta golpista”, para não permitir que Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o...
Foi a partir disso que o Comando Militar do Planalto em Brasília começou a preparar salas para receber eventuais presos de alta patente. O espaço precisa de grades e banheiro.
O juiz do caso, João Batista Gonçalves da Silva, em decisão proferida na última sexta-feira (09), alegou que “em análise preliminar, tem-se dos autos título líquido, certo e exigível”.
A portaria, publicada no fim da tarde de quarta-feira (14), e que já está em vigor, também limita o acesso às dependências das vivências, isolamento e inclusão. O objetivo é...
Um interventor, um policial penal federal que não teve o nome divulgado, assumirá o comando da unidade. Ele embarcou para o local, na tarde desta quarta, junto com o Secretário...
Como alternativa à apreensão do passaporte, a defesa de Bolsonaro sugere que o ex-presidente seja obrigado a pedir autorização à Justiça sempre que quiser viajar por mais de sete dias...
Um dos diálogos mostra o major Rafael Martins de Oliveira, que foi preso, pedindo orientações ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, sobre recursos financeiros para levar “pessoas”...
Dentre os réus condenados pelo voto de Moraes, está um casal de Vitória da Conquista (BA), composto por Alessandra Faria Rondon, natural do Mato Grosso e residente na cidade baiana,...