O astrônomo Gabriel Rodrigues Hickel, doutor em Astrofísica pelo Inpe e professor da Unifei, explica que o Lemmon tem origem nas regiões mais distantes...
Fachin afirmou que a solicitação está de acordo com o regimento interno do STF, citando o artigo 19, que trata da redistribuição de ministros...
Na decisão, a relatora Monica Rodrigues Dias de Carvalho ressaltou que a “imunidade parlamentar não é absoluta, e possui finalidade específica, cabendo analisar os...
O ministro mencionou a perseguição enfrentada por seus antepassados na Alemanha nazista como motivo para rejeitar qualquer tipo de ataque ao Estado de Direito....
Em uma das mensagens, a ativista baiana Jovanna Cardoso, também conhecida como Jovanna Baby, de 62 anos, destacou que 73% das pessoas trans são...
Conforme divulgou a Itatiaia, o casal caminhava pelo local no momento em que a mulher caiu na lagoa. O marido tentou salvar a esposa...
Na decisão, o juiz também determinou o envio de ofício à Polícia Federal para levantar os registros de entrada e saída de Antonia do...
Pelas novas regras, veículos acima de 1.000 cilindradas — incluindo SUVs e picapes — terão a alíquota reduzida de 4% para 2%. Automóveis de...
Até o momento, o placar está em 3 a 1 pela condenação dos réus. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para...
Para Fux, atos preparatórios não podem ser punidos criminalmente, já que não produzem danos concretos. A posição diverge da de Alexandre de Moraes e...
