O documento de 2024, sobre a situação do Brasil em 2023, chega a afirmar que a liberdade de imprensa teve uma melhora, e os ataques a jornalistas diminuíram com a saída de Jair Bolsonaro da Presidência.
O Departamento de Estado dos EUA afirma que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” entre 2024 e 2023, segundo o relatório publicado nesta terça-feira (12). As informações são do G1.
O documento, escrito pela gestão de Donald Trump, critica nominalmente o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O principal foco das críticas é o tópico “liberdade de expressão e de imprensa”.
O tom é bastante diferente do último relatório publicado na gestão do antecessor de Trump, o democrata Joe Biden.
O documento de 2024, sobre a situação do Brasil em 2023, chega a afirmar que a liberdade de imprensa teve uma melhora, e os ataques a jornalistas diminuíram com a saída de Jair Bolsonaro da Presidência.
O próprio conceito de “discurso de ódio” é tratado de diferentes maneiras nos dois textos.
- Gestão Biden
O relatório do governo Biden afirma que a Constituição e a lei brasileira previam a liberdade de expressão, inclusive para membros da imprensa e outros meios de comunicação, e que o governo, de modo geral, respeitava esse direito.
Ele observa que uma mídia independente, um Judiciário eficaz e um sistema político democrático funcional se combinavam para promover a liberdade de expressão.
- Gestão Trump
Em um contraste marcante, o relatório de 2024 começa afirmando que “a situação dos direitos humanos no Brasil piorou durante o ano”, e imediatamente destaca questões relacionadas à liberdade de expressão e à liberdade na internet.
Feito por um governo aliado de Jair Bolsonaro e de sua família, o relatório desta terça alega que o Judiciário brasileiro tomou “medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na Internet” ao “bloquear o acesso de milhões de utilizadores a informações numa importante plataforma de redes sociais”.
Discurso de ódio
- Gestão Biden
O relatório de 2024, da gestão Biden, usa o conceito de discurso de ódio de forma objetiva. Ele aponta o tópico como uma preocupação por sua disseminação nas redes sociais: “O uso amplo das mídias sociais facilitou o discurso de ódio on-line contra jornalistas, cidadãos e instituições”.
- Gestão Trump
O relatório de 2025, da gestão Trump, por sua vez, coloca em dúvida a expressão, chamando o termo de “amplo”, “vago” e “ambíguo”.
Segundo o documento publicado nesta terça, o governo brasileiro “suprimiu discursos politicamente desfavoráveis com base no fato de constituírem ‘discurso de ódio’, um termo vago e desvinculado do direito internacional dos direitos humanos.”
Antissemitismo
- Gestão Biden
Sem se aprofundar, o relatório de 2024 fala sobre a criminalização do nazismo e cita a prisão de membros de células neonazistas como um avanço no combate ao antissemitismo.
- Gestão Trump
O relatório de 2025 alega que houve “um aumento acentuado” nos casos de antissemitismo no Brasil após o ataque terrorista do Hamas a Israel em outubro de 2023, principalmente em ambientes digitais.
O documento cita também as comparações entre Holocausto e a guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza feitas por Lula, condenadas por organizações pró-Israel, como a Conib (Confederação Israelita do Brasil).
Sobre o relatório
O que é o documento divulgado pelos EUA: o “relatório de práticas de direitos humanos de países em 2024” foi entregue nesta terça-feira ao Congresso americano. Ele é composto por avaliações de 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e é referência mundial —usado, por exemplo, em tribunais dos EUA e internacionais. O relatório é divulgado anualmente.
Contexto Trump: o relatório de direitos humanos sobre o Brasil vocaliza críticas semelhantes a adotadas por Trump desde que anunciou um tarifaço aos produtos brasileiros. Ao justificar a tarifa, Trump citou perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro, seu aliado. O relatório mostra uma mudança em relação ao o divulgado em 2024, feito sob a administração de Joe Biden (Partido Democrata), rival de Trump.
Suspeita de politização: o jornal Washington Post relatou que a redação do relatório sobre o Brasil causou “desconforto” no Departamento de Estado, com servidores dizendo que “o processo foi indevidamente politizado” quando comparado a anos anteriores.
