Sobre Moraes, os dados extraídos mostram que Bolsonaro guardava um número antigo do ministro, utilizado quando ambos estavam no governo. Contudo, o magistrado já havia trocado de telefone, e não foram localizados diálogos entre os dois no aparelho.
A extração de dados feita pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou que ele enviou mensagens diretamente ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua lista de transmissão no WhatsApp. O aparelho foi apreendido em maio de 2023, durante investigação sobre fraudes em certificados de vacinação. Com informações do Estadão.
Segundo a PF, o conteúdo mostra que Bolsonaro enviou dois recados para Fux no dia 1º de maio de 2023, dois dias antes da operação de busca e apreensão. As mensagens foram compartilhadas também com outros contatos da lista de transmissão do ex-presidente.
Uma das mensagens encaminhadas a Fux continha um vídeo em que Bolsonaro era aplaudido por apoiadores em um evento público. Em seguida, ele escreveu: “Obrigado, meu Deus… Ribeirão Preto/SP. 01/maio/2023. Agrisho. [sic]”, referindo-se à sua participação na feira agrícola Agrishow, no interior de São Paulo. O ministro não respondeu às mensagens, e não há registros de conversas anteriores entre os dois.
Fontes próximas ao ministro Luiz Fux afirmam que o contato entre ele e Bolsonaro teve início institucional, no período em que Fux presidiu o STF, entre 2020 e 2022, quando Bolsonaro ainda era presidente da República.
Sobre Moraes, os dados extraídos mostram que Bolsonaro guardava um número antigo do ministro, utilizado quando ambos estavam no governo. Contudo, o magistrado já havia trocado de telefone, e não foram localizados diálogos entre os dois no aparelho.
Durante seu mandato, Bolsonaro tentou se aproximar de Moraes com a ajuda de intermediários como o ex-presidente Michel Temer. As investidas, no entanto, não avançaram, principalmente devido às seguidas declarações públicas de Bolsonaro atacando o ministro, que é o relator da ação sobre tentativa de golpe de Estado, na qual o ex-capitão é réu.
Dos cinco juízes da Primeira Turma, apenas Luiz Fux votou contra as medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes a Bolsonaro. Em seu voto, Fux apontou problemas relacionados à liberdade de expressão e à proporcionalidade das restrições determinadas.
Fux afirmou que “a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação”, sem a devida demonstração dos requisitos legais para medidas cautelares. Acrescentou que, mesmo na ausência de prisão, é indispensável comprovar a necessidade concreta da medida para garantir a aplicação da lei penal.
Em sua avaliação, “não se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas”. O ministro concluiu que qualquer restrição ou coerção deve obedecer rigorosamente ao princípio da proporcionalidade.
