Além da pena de 15 anos de reclusão, Gean Campos foi condenado a 11.655 dias-multa pelos crimes de redução a condição análoga à de escravidão, majorada por vitimar menores de...
De acordo com o projeto, a Secretaria da Educação seria responsável pela condução pedagógica nas instituições de ensino, e a Secretaria da Segurança Pública, pela administração e disciplina. Ex-ministro de...
Para Zambelli, as declarações dos ministros indicam que seu julgamento não será imparcial. “Não é conduta apropriada para um ministro dizer isso”, afirmou à Folha de S.Paulo.
Fachin quer julgar diretamente em plenário a ação movida pelo PV que contesta alterações no Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul aprovada no início de abril,...
Em janeiro de 2023, o hacker acessou o sistema do CNJ e inseriu dados falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
O relator, ministro Edson Fachin, havia votado por negar o habeas corpus, tendo sido acompanhado por Cármen Lúcia.
Em seu perfil no Instagram, a Poderosa confirmou que o parlamentar se mostrou disponível para conversar sobre o assunto.
O relator do caso é o ministro Nunes Marques. No final de março, ele já havia negado o pedido de habeas corpus em decisão individual. O advogado recorreu.
Bolsonaro apoia a candidatura do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que deve disputar a reeleição. A reportagem traz, em sua foto original, a imagem de um presídio.
Para o lugar de Pimenta, Lula ainda não escolheu um nome. No momento, assumirá um interino — o pernambucano Laercio Portela, atual secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República. O...
