No bloco de ações afirmativas, o pacote traz investimentos de R$ 9 milhões em ações afirmativas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, além de um grupo de...
A aprovação, em cada turno, só acontece se a proposta receber o apoio de ao menos 49 parlamentares, que representam três quintos do total. Esse é o mínimo para aprovação...
Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo...
"Vou continuar ao lado do presidente, porque acho que é esse o papel que tenho que desempenhar. Não é uma questão de ser eleita ou não. Existem ministros que concorreram...
A ação resultou na prisão e exoneração de dois servidores da Abin, além do afastamento de um diretor da agência. Na ocasião, a PF identificou que apenas cerca de 1,8...
“Se não bastasse a primeira vergonha, do verde periquito, nós tivemos a segunda. Desfile de tratores em um ato cívico-militar. Será que se atletas de bicicleta pedissem, ou carros antigos...
Cinco dos sete integrantes do plenário da corte eleitoral — incluindo o relator, o corregedor-geral Benedito Gonçalves — decidiram pela condenação do ex-ocupante do Palácio do Planalto à inelegibilidade por...
A decisão da maioria dos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi pela inelegibilidade do general Braga Netto por um período de oito anos, pondo fim aos planos do militar...
“Golpe? Desde que assumi, me acusavam de querer dar um golpe. Uma CPMI cujo relatório é tão desqualificado quanto a senadora relatora daquela CPMI, a serviço do ministro da Justiça...
O cerne da discórdia envolve o diretório estadual do PDT no Ceará, que, em um passado recente, esteve sob o comando de Cid Gomes, senador pelo estado.
