Toffoli vai analisar a ação, que corre em segredo de Justiça e na qual Bolsonaro acusa o ministro Moraes de cometer abuso em razão do inquérito das fake news, que mira aliados do governo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai relatar a ação de Jair Bolsonaro (PL) contra Alexandre de Moraes na Corte será o Dias Toffoli. Bolsonaro protocolou uma notícia-crime contra Moraes por suposto abuso de autoridade na segunda-feira, 17.
Toffoli vai analisar a ação, que corre em segredo de Justiça e na qual Bolsonaro acusa o ministro Moraes de cometer abuso em razão do inquérito das fake news, que mira aliados do governo.
A notícia-crime pede “a instauração de investigação em face do ministro Alexandre de Moraes para apurar cinco fatos e o possível cometimento dos delitos”.
Entre os fatos citados estão a duração não razoável da investigação, negativa de acesso aos autos, prestar informação inverídica sobre procedimento, exigir cumprimento de obrigação sem amparo legal e instauração de Inquérito sem justa causa.
A ação cita ainda que Moraes teria cometido “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
