Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 58 votos a 18, a indicação de Cristiano Zanin, 47 anos, para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 58 votos a 18, a indicação de Cristiano Zanin, 47 anos, para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal).
Primeiro indicado por Lula (PT) no atual mandato para a corte, Zanin é amigo do presidente, para quem advogou nas ações da Operação Lava Jato, e precisava do voto de ao menos 41 senadores (maioria do total de 81 integrantes da Casa) para ser aprovado.
Ele ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, limite para ministros da corte.
Antes da aprovação pelo plenário do Senado, Zanin passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde teve seu nome aprovado por 21 votos a 5.
A proximidade com o presidente levantou críticas à indicação entre opositores e em círculos do mundo jurídico, mas o advogado tem a aprovação de ministros do STF e de grande parcela de políticos.
Ao longo da semana passada, o indicado de Lula fez um périplo pelos gabinetes do Senado para se aproximar dos parlamentares e angariar apoio mesmo entre evangélicos e opositores do atual governo.
A sabatina transcorreu sem sobressaltos e com elogios ao advogado, inclusive de opositores do presidente. Senadores se manifestaram de forma positiva, sobretudo, ao perfil garantista de Zanin – ou seja, que reforça o direito de ampla defesa de acusados e investigados.
Com parte dos senadores investigados e outra parte em busca de blindagem para evitar problemas judiciais, a avaliação nos últimos meses foi de que a postura jurídica de observar com atenção o respeito às garantias dos investigados teria grande peso no voto dos parlamentares.
Quase metade da atual composição do Senado já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pelo Supremo.
Em seu discurso inicial, antes de iniciar a etapa das perguntas na sabatina desta quarta (21), Zanin se defendeu de ser chamado de termos como “advogado pessoal” e “advogado de luxo” de Lula.
“Sou advogado. Alguns me rotulam como advogado pessoal, porque lutei contra interesses pessoais, sempre respeitando as leis brasileiras e a Constituição”, afirmou.
“Também me classificam como advogado de luxo, porque defendi, estritamente com base nas leis brasileiras causas empresariais de agentes institucionais importantes para a economia e que empregam milhares de pessoas. Ainda me chamam de advogado de ofício, como se fosse um demérito.”
Questionado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se o fato de ter sido advogado de Lula pode constrangê-lo em julgamento ou comprometer sua imparcialidade, Zanin afirmou que, uma vez nomeado, vai se guiar pela Constituição e não estará subordinado “a quem quer que seja”.
“Em minha visão, e acredito que também é a visão do presidente da República que me indicou, um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado à Constituição da República”, afirmou.
O advogado disse ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) que irá analisar caso a caso os processos da Lava Jato antes de se declarar impedido ou suspeito.
