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Acusado por morte de Rubens Paiva, Belham aparece com posto de honra de marechal

Na época do crime, o militar era comandante do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército, na zona norte do Rio, onde Rubens Paiva teria morrido.

Acusado por morte de Rubens Paiva, Belham aparece com posto de honra de marechal

O ex-deputado e engenheiro Rubens Paiva teve sua história contada no filme Ainda Estou Aqui, longa-metragem de Walter Salles inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho do político

O general José Antônio Nogueira Belham é um dos cinco denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2014, por conta do assassinato e ocultação do cadáver de Rubens Paiva durante a ditadura militar. O processo judicial não avançou e o militar segue recebendo normalmente um salário de R$ 35 mil. Inclusive, o oficial aparece no Portal da Transparência como marechal, considerado um posto de honra para aqueles que tiveram atuação excepcional durante o período de guerras.

Belham é citado oficialmente, por vezes, como oficial apenas como general de divisão. O Metrópoles perguntou à Controladoria Geral da União (CGU), que administra o Portal da Transparência, sobre o porquê ele aparecer com outra patente. A CGU informou que as informações são atualizadas com os dados.

Na época do crime, o militar era comandante do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército, na zona norte do Rio, onde Rubens Paiva teria morrido. Ele foi levado para unidades militares após ser preso, em casa, no Leblon, zona sul do Rio, por seis agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2013, o general negou que sabia sobre as torturas a Rubens Paiva e ainda acrescentou que estaria ausente do local pois estava de férias. O MPF, por sua vez, apontou que os militares envolvidos, incluindo Belham, todos previamente ajustados e agindo com unidade de desígnios, mataram o ex-deputado.

Após a denúncia ter sido aceita, a defesa dos militares moveu uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2014, o ministro Teori Zavascki concedeu liminar e suspendeu o curso da ação penal.

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