A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, segundo informações publicadas pelo portal Agenda do Poder, representa um gesto político de aproximação com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), aliado próximo do Planalto.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (15) um decreto que cria as bases para a implementação da Licença Ambiental Especial (LAE), um novo tipo de autorização voltada a obras classificadas como estratégicas, mesmo quando apresentem “significativa degradação do meio ambiente”. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, segundo informações publicadas pelo portal Agenda do Poder, representa um gesto político de aproximação com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), aliado próximo do Planalto.
A iniciativa ocorre em meio à pressão de Alcolumbre pela exploração de petróleo na Margem Equatorial, especialmente na Bacia da Foz do Amazonas, projeto considerado crucial para impulsionar a economia do Amapá, seu estado de origem. Lula também apoia a liberação das atividades da Petrobras na região, apontada por técnicos como uma das maiores fronteiras energéticas ainda não exploradas do país.
Nesta quinta-feira (16), representantes da Petrobras e do Ibama devem se reunir para resolver pendências antes da liberação do primeiro poço exploratório na área.
O novo decreto surge num momento de forte tensão entre o Executivo e o Legislativo, que se prepara para votar os vetos de Lula à lei geral do licenciamento ambiental, aprovada em agosto. O presidente havia barrado dispositivos considerados prejudiciais à proteção ambiental, o que irritou a bancada ruralista e líderes do Centrão.
