A vereadora, que é uma mulher trans e mãe atípica, registrou um boletim de ocorrência logo após o episódio. De acordo com a Polícia Civil, duas mulheres e um homem foram formalmente indiciados.. A delegada Paoulla Maués, responsável pela apuração, afirmou que o inquérito foi concluído com base na Lei do Crime de Racismo e encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu o inquérito que investigava ataques transfóbicos contra a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) e indiciou três pessoas pelos crimes de discriminação e preconceito em razão de identidade de gênero. O caso ocorreu em 20 de maio de 2025, durante uma sessão da Câmara Municipal de Natal que votava a concessão do título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, Thabatta discursava quando foi alvo de ofensas vindas da galeria da Casa. Os agressores gritaram que ela “não era mulher de verdade” e que teria “dois sexos”. As falas foram registradas em vídeo e se tornaram prova central do inquérito.
A vereadora, que é uma mulher trans e mãe atípica, registrou um boletim de ocorrência logo após o episódio. De acordo com a Polícia Civil, duas mulheres e um homem foram formalmente indiciados.
Em nota, a corporação informou que testemunhas e análises periciais comprovaram as agressões. “Os peritos confirmaram a correspondência de voz entre uma das investigadas e as falas ofensivas registradas em vídeo. Testemunhas ouvidas pela autoridade policial confirmaram que os ataques foram dirigidos especificamente à vereadora em razão de ela ser uma mulher trans, caracterizando preconceito e injúria em razão da identidade de gênero”, diz o comunicado.
A delegada Paoulla Maués, responsável pela apuração, afirmou que o inquérito foi concluído com base na Lei do Crime de Racismo e encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte.
“O que chamou mais atenção da polícia foi o fato de que mulheres que estavam na galeria passaram a discriminar uma outra mulher, afirmando que aquela que estava falando não era mulher, discriminando-a e humilhando-a tão somente em razão da sua identidade de gênero”, declarou. Ela reforçou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconhece a transfobia e a homofobia como crimes de racismo.
Apesar do encerramento do inquérito principal, a polícia mantém uma investigação paralela sobre a conduta do então presidente da Câmara, Eriko Jácome (PP), que comandava a sessão.
Em entrevista ao Uol, Thabatta contou que bolsonaristas presentes na galeria faziam gestos ofensivos durante seu discurso. “Minhas assessoras viram que elas estavam cometendo crime de transfobia, com falas absurdas, e começaram a filmar. Pela expressão delas, percebi que estava ocorrendo algo errado e fui lá saber o que era. Quando soube, voltei ao plenário, contei o que houve e nada foi feito”, disse.
O título a Bolsonaro acabou aprovado com 19 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Após o indiciamento, Thabatta comemorou a decisão.
“É pra mim uma felicidade ver a Justiça sendo feita. É uma resposta a todos os tipos de discriminação, principalmente por ser a casa do povo. Imagina uma parlamentar tendo que passar por essa situação numa casa de leis, que é para seguir as leis e defender corpos vulnerabilizados como o meu”, afirmou.
“Sou uma mulher legitimamente eleita. Trans ou cis, eles precisam me respeitar. Ainda há muito para avançar, mas a Justiça está aqui para nos defender”, completou a vereadora, que segue exercendo o mandato em Natal e diz esperar que o caso sirva de exemplo contra o discurso de ódio e a violência política de gênero.
