"O Brasil quer se apresentar na COP30 como um celeiro de soluções. Temos políticas públicas que valorizam o meio ambiente, fortalecem a agricultura sustentável e enfrentam a crise climática com base na cooperação”, destacou Luciana Abade, coordenadora de mobilização da Presidência da COP30.
A presidência da COP30, em parceria com o governo federal e 11 estados brasileiros, promoveu o mutirão do Código Florestal. As ações buscaram colocar em prática o federalismo climático, incorporado na NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) e reforçar o compromisso nacional com a conservação ambiental.
Os estados que participaram do mutirão foram Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
O mutirão envolveu fatores regulatórios, como a correção de CAR (Cadastro Ambiental Rural) e análise da regularidade ambiental nas unidades federativas visitadas, como na cidade de Pacajus (CE), onde mais de 200 recibos do CAR foram entregues para produtores rurais, através do projeto RetifiCAR.
A mobilização em outros estados envolveu atendimento para inscrições do cadastro, palestras e oficinas para produtores, com diferentes níveis de instruções e diálogo com produtores.
“O Brasil quer se apresentar na COP30 como um celeiro de soluções. Temos políticas públicas que valorizam o meio ambiente, fortalecem a agricultura sustentável e enfrentam a crise climática com base na cooperação”, destacou Luciana Abade, coordenadora de mobilização da Presidência da COP30.
Os nove estados do Nordeste participaram do mutirão, região que concentra 24% do total de cadastros CAR do país e representa “maior desafio e maior oportunidade” de regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil, segundo comunicado do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
O comunicado da COP destaca que o Código Florestal, lei que busca determinar diretrizes para exploração e proteção da vegetação brasileira, é parte importante para o Plano Clima, que vê na regularização ambiental um passo estratégico para atingir as metas de restauração e reflorestamento.
“Impacta diretamente as metas climáticas do país, uma vez que a regularização anda de mãos dadas com as NDCs”, afirma Marcela Eberius, do Serviço Florestal Brasileiro.
