“O que mais vai importar é o seguinte: temos a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional. E não tenha dúvida. Primeiro vamos tentar negociar. Mas, se não tiver negociação, a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Se ele vai cobrar 50% de nós, nós vamos cobrar 50% dele”, disse
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem recomendar ao presidente a adoção de medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos caso Donald Trump confirme um novo tarifaço sobre produtos brasileiros.
A possibilidade ganhou força nesta terça-feira (14), após reunião entre autoridades brasileiras e americanas sobre a investigação dos EUA contra práticas comerciais do Brasil. A conversa não mudou a avaliação da cúpula do governo, que considera provável a imposição de novas sobretaxas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Executivo pode retomar um procedimento aberto no ano passado e depois suspenso.
“O processo de reciprocidade foi iniciado no passado. A gente chegou a suspender a tramitação, seguindo a lei do Congresso Nacional, quando houve uma espécie de volta atrás do tarifaço. Com isso agora, acho que é provável que a gente, uma vez consultado o presidente Lula, retome o processo de reciprocidade”, declarou.
A gestão Trump deve anunciar até esta quarta-feira (15) se aplicará novas tarifas contra o Brasil. Autoridades americanas sugerem uma cobrança de 25% sobre produtos brasileiros, após investigação comercial que, para auxiliares de Lula, serviu para preparar juridicamente as sobretaxas.
O governo brasileiro pode recorrer à Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional em 2025, quando Trump iniciou um ciclo de novas tarifas de importação. A norma permite sobretaxar importações, suspender acordos e, em casos excepcionais, bloquear patentes e royalties como reação a medidas comerciais prejudiciais ao país.
Lula já havia citado esse caminho no ano passado, mas o governo não implementou a medida. “O que mais vai importar é o seguinte: temos a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional. E não tenha dúvida. Primeiro vamos tentar negociar. Mas, se não tiver negociação, a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Se ele vai cobrar 50% de nós, nós vamos cobrar 50% dele”, disse o presidente à época.
Naquele momento, prevaleceu no Planalto a avaliação de que tarifar produtos americanos poderia pressionar a inflação no Brasil e reduzir a competitividade da indústria nacional, já que parte dos componentes usados por empresas brasileiras vem dos Estados Unidos. Negociações posteriores também reverteram parte das tarifas.
O tema entrou na disputa eleitoral deste ano por causa da proximidade entre o bolsonarismo e Trump. Em 2025, o presidente dos EUA vinculou as primeiras sobretaxas ao julgamento que condenaria Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe; Eduardo Bolsonaro também se mudou para os Estados Unidos, onde atua contra o governo Lula, enquanto aliados petistas miram Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, e discutem manter a ofensiva política caso Washington confirme, suspenda ou adie a decisão sobre as tarifas.
