A resposta de Mello foi novamente hostil: “a senhora não quer ir à merda?”. A mulher, então, se identificou como cacique e cobrou respeito à sua liderança, ao que o governador retrucou: “e eu com isso?”.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) formalizou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a apuração de responsabilidade do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), após episódio de ofensas dirigidas a indígenas do povo Xokleng. Segundo a Folha de São Paulo, o caso ocorreu durante visita do governador às obras da Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux, na semana passada.
O bate-boca não terminou ali. Ainda segundo os registros que circularam nas redes sociais, uma mulher questionou o governador sobre declarações anteriores em que ele garantia que “está tudo sob controle”. A resposta de Mello foi novamente hostil: “a senhora não quer ir à merda?”. A mulher, então, se identificou como cacique e cobrou respeito à sua liderança, ao que o governador retrucou: “e eu com isso?”.
Os vídeos da confusão ganharam repercussão e motivaram a atuação do CNDH, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na representação enviada à PGR, o colegiado argumenta que o episódio não se limitou a uma ofensa pessoal, mas atingiu a honra coletiva de toda a comunidade indígena. “O episódio atingiu diretamente uma liderança tradicional e, em sua dimensão pública, alcançou a dignidade e a honra coletiva do Povo Xokleng”, registra o documento.
Para ela, é necessário que os fatos sejam devidamente investigados e que sejam adotadas medidas de responsabilização, reparação e garantias de não repetição, de forma a reafirmar o “compromisso do Estado brasileiro com os direitos dos povos indígenas e com o respeito à Constituição”.
A representação ao Ministério Público Federal foi apresentada pelo conselheiro Carlos Nicodemos, que coordena a Comissão de Litigância Estratégica do CNDH.
A Barragem Norte está situada dentro dos limites da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng e é, há anos, motivo de atritos entre a comunidade indígena e o governo estadual. A estrutura foi erguida com o objetivo de conter enchentes em Blumenau, principal centro urbano da região do Vale do Itajaí — mas seu funcionamento pleno pode resultar no alagamento de parte do território ocupado pelos Xokleng.
Em nota oficial, a gestão de Jorginho Mello afirmou que o grupo indígena se aproximou da comitiva durante a visita “com cartazes e reivindicações diversas, incluindo pautas de responsabilidade federal e temas que não estão diretamente ligados ao governo do estado”.
O governo catarinense também destacou que sua administração foi a primeira, em três décadas, a assumir de fato a manutenção da barragem, avançando no cumprimento de um acordo que já tem cerca de 20 anos e que envolve os governos federal e estadual, além das comunidades indígenas. Segundo a nota, o acerto judicial previa originalmente a construção de 20 casas, mas a atual gestão estadual optou por ampliar o escopo das melhorias planejadas para a região.
O governo afirmou ainda que manterá o cronograma de reforma da barragem e de construção das novas moradias, argumentando que as obras são fundamentais para “proteger vidas e reduzir os riscos das enchentes no Vale do Itajaí”.
