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Governo usará Lei da Reciprocidade contra tarifaço dos EUA

“Não queremos sair da mesa de negociações, vamos insistir, mas diante do novo anúncio de tarifas, elevando a tarifa para 37,5% para vários produtos, precisávamos mandar um recado para o governo Trump. Agora, vamos começar a analisar o que pode...

Governo usará Lei da Reciprocidade contra tarifaço dos EUA

Lula decidiu recorrer à Lei da Reciprocidade como instrumento de pressão nas negociações com os Estados Unidos após a ampliação das tarifas impostas às exportações brasileiras.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer à Lei da Reciprocidade como instrumento de pressão nas negociações com os Estados Unidos após a ampliação das tarifas impostas às exportações brasileiras. A estratégia, entretanto, não representa uma ruptura com o diálogo diplomático. A orientação do Palácio do Planalto, segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do G1, continua sendo buscar um entendimento com Washington, ao mesmo tempo em que avalia possíveis medidas previstas na legislação brasileira.

Segundo integrantes da equipe presidencial, a Lei da Reciprocidade deverá fortalecer a posição brasileira nas negociações após a tarifa total sobre diversos produtos nacionais atingir 37,5%.

Um assessor presidencial afirmou que a intenção é manter abertas as negociações, sem deixar de reagir ao novo cenário. “Não queremos sair da mesa de negociações, vamos insistir, mas diante do novo anúncio de tarifas, elevando a tarifa para 37,5% para vários produtos, precisávamos mandar um recado para o governo Trump. Agora, vamos começar a analisar o que pode ser feito com a Lei da Reciprocidade e propor negociações com os Estados Unidos”, disse o assessor, de acordo com a reportagem.

Até os últimos dias, o governo vinha priorizando exclusivamente a negociação diplomática, atendendo também aos pedidos do setor empresarial, que defendia cautela para evitar uma escalada na disputa comercial.

Diante desse cenário, integrantes do governo passaram a defender uma resposta mais firme, utilizando a Lei da Reciprocidade como instrumento de pressão, sem abandonar as conversas diplomáticas.

Integrantes do Itamaraty avaliam que as negociações realizadas com autoridades estadunidenses serviram apenas para “cumprir tabela”, sem que houvesse disposição efetiva dos Estados Unidos para analisar as informações apresentadas pelo Brasil.

Na avaliação da diplomacia brasileira, o país possui reconhecimento internacional no combate ao trabalho forçado e é referência na Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta área.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) classificou como um “absurdo” o argumento utilizado pelos Estados Unidos para justificar a nova sobretaxa. Na avaliação do governo brasileiro, não há fundamento para relacionar a competitividade da economia nacional à importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado em outros países.

O governo estadunidense aplicou a tarifa adicional de 12,5% a cerca de 60 países. No caso brasileiro, a nova cobrança foi acumulada aos 25% já estabelecidos na investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).

Na avaliação de integrantes do Itamaraty, a nova tarifa representa uma estratégia diferente daquela utilizada anteriormente contra o Brasil. Segundo diplomatas, a sobretaxa de 12,5% seria uma espécie de “plano B” após o tarifaço anterior enfrentar questionamentos na Justiça dos Estados Unidos.