Governo federal autorizou a liberação de R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para bancar subsídios à produção e à importação de combustíveis, em uma tentativa de reduzir os impactos da alta de preços provocada pela guerra no Oriente Médio.
O Governo federal autorizou a liberação de R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para bancar subsídios à produção e à importação de combustíveis, em uma tentativa de reduzir os impactos da alta de preços provocada pela guerra no Oriente Médio.
Os recursos foram autorizados por meio de Medida Provisória e ficarão fora dos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal, por se tratar de crédito extraordinário. Esse tipo de despesa é usado pelo governo em situações consideradas urgentes e imprevisíveis.
De acordo com o governo, o mecanismo funciona como uma espécie de “cashback” para compensar a retomada da cobrança de tributos federais sobre o diesel. Na prática, a União repassa valores a produtores e importadores para reduzir o efeito da tributação e da pressão internacional sobre os preços dos combustíveis.
A Medida Provisória publicada nesta quarta não estabelece prazo para o fim dos subsídios, porque trata apenas da liberação dos recursos. No caso do diesel rodoviário, a subvenção está prevista para valer até 31 de dezembro de 2026.
A decisão ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo, pressionado pelo conflito no Oriente Médio. A alta nos preços globais tem impacto direto sobre os combustíveis no Brasil, especialmente no diesel, insumo central para o transporte de cargas e para a cadeia de abastecimento.
Ao concentrar a maior parte dos recursos no diesel, o governo busca conter efeitos em cascata sobre fretes, alimentos e outros produtos transportados por rodovias. Já a inclusão de derivados de petróleo, como a gasolina, amplia o alcance da medida para consumidores finais e setores dependentes do transporte individual e comercial.
