Prefeitura de SP pagou R$ 60 mil por infraestrutura em via pública para a exibição de um jogo do Brasil em telões montados em frente ao Bar Tribunal, na Lapa, zona oeste da capital, estabelecimento conhecido por ser atribuído ao ex-atacante Luizão, pentacampeão mundial pela seleção brasileira.
O evento ocorreu no sábado (13), depois que Riva encaminhou à Subprefeitura da Lapa um abaixo-assinado solicitando a interdição de um quarteirão da rua Duílio. O pedido dizia que o fechamento permitiria uma “confraternização comunitária de forma ordeira e segura” e evitaria riscos causados pelo aumento de circulação de pessoas e veículos durante os jogos do Brasil na Copa.
O abaixo-assinado, segundo a apuração, não circulou entre moradores, que só souberam do evento no próprio dia. O documento saiu de dentro do Bar Tribunal. Procurado, Luizão disse que não é sócio do estabelecimento, mas afirmou que pode ser apresentado como dono para ajudar o bar. Ele também declarou que não tinha conhecimento sobre o abaixo-assinado nem sobre o evento e que deixou o local antes do início da partida.
No sábado, o trecho solicitado no pedido amanheceu com dois telões, um deles a cerca de 5 metros da porta do bar, além de palco, estrutura para apresentação de pagode e banheiros químicos. A montagem não tinha identificação de quem pagou pelo evento. A prefeitura recebeu quatro questionamentos por e-mail desde sábado e não informou, até então, quanto a festa custou.
Planilha indicou telões de R$ 15 mil e palco de R$ 21 mil
Na quarta-feira (17), quatro dias depois do evento, Riva enviou uma planilha com os itens previstos para a “Brasil Fest”. O documento listava dois telões ao custo de R$ 15 mil para os cofres públicos e um palco de R$ 21 mil para uma banda de pagode. A ordem de serviço, produzida na tarde de quarta, também incluía 36 gradis, usados no sábado para cercar a calçada em frente ao Bar Tribunal, onde o estabelecimento instalou mesas; uma delas foi ocupada por Luizão.
A fonte dos recursos também apareceu na quarta-feira: uma emenda protocolada por Riva no valor exato de R$ 60 mil para uma ONG, com a finalidade de pagar a festa “a ser realizada” no sábado anterior e a meta genérica de “gerar entretenimento à população”. A entidade citada foi o Instituto Semeadores da Esperança Brasil, do Campo Limpo, sem histórico público de atuação informado na apuração e representado por um “Wagner Lourenço”. Não há previsão legal para reembolso de contratação já encerrada.
A Subprefeitura da Lapa disse que não fiscalizou o evento, que teve público superior a 250 pessoas, limite para dispensa de alvará. A estrutura também transformou um parklet em barraca de venda de chope, uso proibido pela legislação que regula esse tipo de equipamento público, que deve permanecer acessível à população. A barraca não tinha alvará de funcionamento. Riva afirmou na terça-feira (16) que apenas repassou à prefeitura um abaixo-assinado recebido de “Wagner”, também apontado como responsável pela barraca de chope, mas disse não saber quem ele era.
Em nota, a Casa Civil da prefeitura disse que “o apoio institucional ao evento mencionado respeitou todos os procedimentos previstos na regulamentação municipal vigente” e afirmou que a ação era aberta à população e “não se destinando ao benefício de qualquer estabelecimento comercial”. A prefeitura também informou que outras solicitações de apoio para eventos da Copa estavam em análise, mas Riva decidiu não realizar novas edições da “Brasil Fest” sob o argumento de que o público poderia ultrapassar a capacidade de 250 pessoas; acima desse limite, a festa precisaria de alvará, que o evento não tinha.
