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Diretor da PF entrega a Fachin relatórios sobre ministros do STF citados no celular de Vorcaro

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, recebeu, nesta quarta-feira (18), em audiência, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Na oportunidade, o diretor-geral da PF entregou à Presidência do Tribunal dados e relatórios em...

Diretor da PF entrega a Fachin relatórios sobre ministros do STF citados no celular de Vorcaro

A entrega dos relatórios atende a uma solicitação feita por Fachin em setembro, quando o presidente do Supremo determinou que a PF detalhasse as menções aos magistrados encontradas nos diálogos do banqueiro.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relatórios sobre as referências a ministros da Corte identificadas nas mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os documentos poderão subsidiar uma decisão do plenário sobre a abertura de investigações envolvendo integrantes do tribunal.

A nota informa que Fachin remeterá os relatórios à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A entrega dos relatórios atende a uma solicitação feita por Fachin em setembro, quando o presidente do Supremo determinou que a PF detalhasse as menções aos magistrados encontradas nos diálogos do banqueiro.

A cúpula da PF considerou que os investigadores não haviam seguido as orientações estabelecidas para a produção dos documentos. A determinação era apresentar exclusivamente uma descrição factual das referências aos ministros, sem cruzamento de informações ou avaliações sobre o conteúdo das mensagens.

A orientação para restringir o conteúdo dos relatórios foi estabelecida depois de uma crise no STF provocada pela divulgação de informações sobre as relações entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

O episódio teve início quando André Mendonça, então relator da Operação Compliance Zero, decidiu tornar público um relatório que detalhava interações entre o banqueiro e Moraes.

Outra informação apresentada no relatório foi a participação de Moraes na edição de uma minuta contratual de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes.

A divulgação do material provocou uma reação de Moraes, que acusou Mendonça de abuso de poder e de direcionar as investigações com o objetivo de envolvê-lo no caso.

Posteriormente, Moraes solicitou a inclusão de Mendonça no Inquérito das Fake News, atualmente extinto, fundamentando o pedido em um relatório apócrifo e sem valor probatório.

Na ocasião, os ministros discutiram a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes, mas não chegaram a examinar o mérito da questão.

O debate ficou concentrado em uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes, que propôs reunir em uma única votação a análise sobre a abertura de procedimentos envolvendo todos os integrantes do STF mencionados no caso.

A proposta recebeu o apoio de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Este último, embora tenha manifestado sua posição, pediu vista, interrompendo a deliberação.

Nesse cenário, a análise deixaria de se concentrar exclusivamente em Moraes e passaria a abranger os demais magistrados mencionados no material extraído do celular do banqueiro.