"Separem o Supremo das eleições, o que se faz aqui”, declarou.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez duras críticas à condução das apurações do caso Banco Master pelo ministro André Mendonça e apontou um “evidente viés político-eleitoral” na forma como o tema foi introduzido e divulgado nos autos do processo.
A tensão no plenário se elevou quando o decano questionou a imparcialidade do procedimento e o uso de datas simbólicas dentro do calendário político.
“A pergunta não é se esse ou aquele ministro deve ser investigado. A pergunta é se continuaremos a admitir que o rigor da persecução penal seja distribuído conforme a identidade do investigado. E aí, com todas as vênias e toda a sinceridade, é evidente — e até as pedras sabem — que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa petição. Escolha de data, 7 de setembro, todo esse cenário… Envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”, declarou o magistrado.
Nesse momento, André Mendonça interrompeu a fala acusando o colega de postura inadequada: “Vossa Excelência está sendo leviano”. Gilmar Mendes retomou a palavra e exigiu a manutenção da ordem, apontando o dedo na direção de Mendonça. “Vossa Excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade. Evidente condução político-eleitoral! Escolha do 7 de setembro. Até ‘pixuleco’ tinha. Isto não se faz! Pessoas decentes não fazem isso!”, disparou.
O decano reprovou fortemente a retirada do segredo de justiça sobre o relatório policial que continha as supostas mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro. “É de uma desfaçatez de corar frade de pedra. E ‘em nome de Deus’, como em nome de Deus já se fez muita patifaria. Apesar das suspeitas desde o início de março, o relator aguardou a chegada do período eleitoral para encomendar o relatório. Mais grave: antes que a questão fosse efetivamente submetida ao plenário, monocraticamente levantou o sigilo do relatório, a fim de constranger qualquer posição contrária à sua atuação. Fica parecendo mesmo que o intuito aqui é jogar com o caos. (…) Separem o Supremo das eleições, o que se faz aqui”, declarou.
Ao defender a preservação do tribunal, Gilmar Mendes ponderou que todas as denúncias precisam ser apuradas de maneira isenta e sem ingerência do calendário das urnas. “Os fatos serão apurados, todos eles. Mas a deliberação do tribunal sobre matéria de tamanha gravidade não pode ocorrer nos termos ditados por alguém que tem desprezado qualquer senso de colegialidade, muito menos em pleno ciclo eleitoral. E o interesse é evidente, acachapante, extravagante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral. É disso que nós estamos falando. Sob pena de que o resultado nasça marcado pela suspeita de haver servido a alguém”, concluiu.
Por fim, Gilmar Mendes manifestou apoio explícito à proposta formulada pelo ministro Flávio Dino para estender e padronizar a averiguação no âmbito do Judiciário. “Por isso reputo pertinente a proposta elaborada pelo ministro Flávio Dino; Sua Excelência que a Secretaria Judiciária verifique os nomes de todos os magistrados, do STF, do TST, do STJ, dos demais tribunais, mencionados no âmbito das apurações relativas ao Banco Master. Que se delimitem entre eles aqueles sobre os quais recaem indícios consistentes de recebimento ilícito de valores”, encerrou.
