. "Não houve agravamento da situação de saúde de JAIR MESSIAS BOLSONARO, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos", escreveu o ministro na decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1) negar o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), mantendo sua custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido havia sido protocolado no STF na quarta-feira (31), com o argumento de que a prisão domiciliar deveria ser concedida antes da alta hospitalar do ex-mandatário, em razão de seu quadro de saúde no período pós-operatório.
No requerimento, os advogados sustentaram que as condições clínicas de Bolsonaro poderiam ser agravadas com o cumprimento do regime fechado. A defesa também citou o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve autorização para prisão domiciliar, e afirmou que o pós-operatório exigiria cuidados especiais.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes afirmou que a defesa não apresentou elementos novos que justificassem a mudança de entendimento em relação a solicitações anteriores já negadas pelo Supremo. “Não houve agravamento da situação de saúde de JAIR MESSIAS BOLSONARO, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”, escreveu o ministro na decisão.
Na decisão, Moraes destacou que todas as recomendações médicas apresentadas pela defesa podem ser cumpridas nas dependências da Polícia Federal. Segundo ele, a Superintendência da PF garante acesso irrestrito aos profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento do ex-presidente.
O ministro ressaltou ainda que há autorização para a presença de médicos 24 horas por dia no local, o que, de acordo com o entendimento do STF, assegura a continuidade do tratamento sem comprometer o estado de saúde de Bolsonaro.
