“O que leva uma homem a decepar a mão de uma mulher? eu chamo a responsabilidade dos homens, pois esse mudança de mentalidade passa, principalmente, por uma reflexão”, disse Lula.
O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio completa 100 dias com 6,3 mil prisões de agressores, redução no prazo de análise de medidas protetivas e novas ações de proteção às mulheres, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto.
Representantes dos Três Poderes participaram da cerimônia alusiva ao pacto, realizada sob o compromisso “Todos por Todas”. Executivo, Legislativo e Judiciário apresentaram as ações adotadas para colocar as mulheres no centro das políticas de Estado, ampliar a proteção às vítimas e tornar mais efetiva a responsabilização dos agressores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou novas medidas de proteção às mulheres durante a cerimônia. Em discurso, ele afirmou que o enfrentamento à violência passa pela educação das crianças e por uma mudança de consciência dos homens.
A declaração fez referência ao caso de Ana Clara Antero de Oliveira, de 21 anos, atacada pelo cunhado em Quixeramobim, no interior do Ceará, no último dia 1º. A jovem fingiu estar morta durante a agressão, teve uma mão decepada e a outra semimutilada. Ana Clara relatou que permaneceu acordada durante todo o período em que foi socorrida após sofrer tentativa de feminicídio. Ela segue internada em recuperação.
Entre os principais resultados apresentados nos 100 dias do pacto está a realização de um mutirão nacional coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa resultou em mais de 6,3 mil prisões de agressores.
No Judiciário, o esforço concentrado reduziu de forma significativa o tempo de análise das Medidas Protetivas de Urgência. O prazo caiu de 16 dias para cerca de 3 dias, com aproximadamente 90% das decisões proferidas em até dois dias.
O balanço também destacou a ampliação da rede de proteção e ações estruturantes de prevenção à violência contra as mulheres em todo o país. Desde janeiro, as Casas da Mulher Brasileira realizaram 148 mil atendimentos e chegaram a 12 unidades em funcionamento.
Mais de 6,5 mil mulheres passaram a utilizar dispositivos portáteis de rastreamento de agressores, integrados às medidas de monitoração eletrônica.
