A investigação apura se Bolsonaro cometeu calúnia ao imputar a Lula uma falsa associação com traficantes de drogas do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
O Ministério Público afirma que, “por diversas vezes, ofereceram e prometeram vantagem pecuniária indevida aos funcionários públicos (…) para que eles infringissem dever funcional, auxiliando a ULTRAFARMA a obter o...
A decisão foi proferida no âmbito da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, e atende a pedidos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), do Mecanismo Nacional de...
"São incontroversas, como se verá a seguir, a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a bandeira do...
Segundo Bortolli, Bolsonaro fez uso da condição de militar da reserva para a prática de atos contra a ordem democrática. “Em vez de agir com ‘dedicação’ e ‘fidelidade à Pátria’,...
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de batismo do rapper, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, sendo eles: tráfico de drogas, associação ao tráfico...
Moraes atendeu a um pedido da defesa de Silveira que alegou: “elevado valor pessoal, social e familiar, representando a concretização de projeto de vida legítimo e constitucionalmente protegido”.
A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, concedeu entrevista coletiva para comentar as representações do MPM relacionadas à Ação Penal 2.668. Segundo a Corte, a distribuição do processo ocorrerá de...
O Governo do Estado de Alagoas confirmou, na manhã desta terça-feira , que mobilizou uma força-tarefa para o atendimento na rodovia AL-220, no povoado Caboclo, no município de São José...
As bolsas variam de R$ 410 a R$ 16.629, a depender do nível e das características dos atletas. Para ter direito ao benefício é necessário que o atleta tenha obtido resultados...
