Relator do voto que abriu divergência, Dino afirmou que a decisão sobre a continuidade de comissões parlamentares cabe ao Poder Legislativo. “Não há direito líquido e certo”, declarou, ao sustentar...
A entidade também divulgou nota criticando o posicionamento do então ministro. “Trata-se de uma afronta à dignidade pessoal de todas as categorias”, afirmou o documento. Em outro trecho, a federação...
Nesta quarta, ao avaliar a decisão de Fux e a ação do PSD, a Procuradoria-Geral da República afirmou que os dispositivos suspensos pelo ministro do STF estão dentro da legalidade.
O projeto integra o Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio, firmado no início do ano com a participação de Executivo, Legislativo e Judiciário.
Moraes estabeleceu que todos os veículos que entrarem ou saírem da casa deverão ser vistoriados. “As vistorias deverão ser devidamente documentadas, com a indicação dos veículos, motoristas e passageiros”, diz...
A matéria, disponível no Globoplay sob o título “Cunhado de Vorcaro recebeu quase R$ 200 milhões de fundo suspeito de lavagem de dinheiro”, destacou valores elevados movimentados por Zettel, além...
Em outra postagem, ele detonou: “É tanta ladeira abaixo na Globo que, vez ou outra, sou visitado por pesadelos que, felizmente, já não me pertencem. Além de não incentivar, a...
A arte foi encomendada pela chefia da emissora e só foi finalizada no momento da exibição. A apresentadora Andréia Sadi, que estava em um evento da Globo na manhã de...
A prisão domiciliar terá duração inicial de 90 dias, durante a recuperação da broncopneumonia, e, após o período, “será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão...
“Preenchidos os requisitos constitucionais e regimentais aplicáveis, a Mesa Diretora e a presidência do Congresso não dispõem de margem política para obstar o regular processamento do requerimento de prorrogação de...