Moraes afirmou que eleitores não querem “essa histeria coletiva de ofensas” e criticou o uso de xingamentos por políticos que tentam transformar instituições em plataforma eleitoral.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a imagem falsa ofendeu a dignidade do presidente ao associá-lo, “de forma injustificada e ofensiva, ao antissemitismo e a grupo de atuação terrorista”.
O caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e tramita sob sigilo. A viagem teve origem em São Martinho, no Caribe, e foi realizada em um avião particular do empresário...
Na petição, assinada pelo escritório de Viviane, a defesa sustenta que o senador “excedeu, em muito, o exercício regular de seu direito de livre manifestação, extravasando, inclusive, os limites de...
Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.
A polêmica surgiu após Gilmar dizer que as sátiras contra os ministros do STF têm limites e que Zema não aceitaria ser representado como um “boneco homossexual”.
O núcleo analisado pelo Supremo foi apontado como responsável pela coordenação operacional de ações ligadas à tentativa de ruptura institucional. Entre os episódios investigados estão as operações da PRF no...
Mesmo fora do regime prisional fechado, os condenados deverão cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pela Corte. Entre elas, estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a suspensão dos...
anaína Paschoal, em um email enviado aos estudantes, expressou sua posição contra a paralisação e criticou a falta de aulas presenciais, argumentando que “os beneficiários do serviço” não têm direito...
“O que esses três casos absurdos têm em comum? No fundo, vêm da mesma ideia: a de que educação não é prioridade, pelo menos quando eles tratam dos filhos dos...
